Prefeito Luis Neto é condenado a pagar R$ 30.000 em indenização

O prefeito de Amarante, Luis Neto Alves de Sousa, foi condenado pela Justiça a pagar R$ 30 mil em indenização por danos morais a João Gramosa Vilarinho, servidor da Eletrobras Piauí.

A decisão, de primeira instância, foi expedida pelo juiz Netanias Batista de Moura, da comarca de Amarante.

No processo, o chefe do Executivo é acusado de invadir a residência de João Gramosa e aplicar-lhe dois golpes de facão – não com a parte perfurante, mas com as chamadas “panadas”. O fato teria ocorrido na noite de 14 de novembro de 2009, quando o servidor estava reunido com familiares.

Segundo consta nos autos, o prefeito agrediu o funcionário da Eletrobras porque ficou irritado com a interrupção no fornecimento de energia elétrica na localidade Esmeralda, onde acontecia uma festa. À época, João Gramosa era chefe do escritório da então Companhia Energética do Piauí S/A (Cepisa) na cidade de Amarante.

Antes de julgar o mérito da ação de indenização, a Justiça designou audiência destinada a obter uma conciliação entre as partes. Contudo, na oportunidade não houve acordo.

Em sua defesa, o prefeito chegou a alegar que agiu em legítima defesa. Porém, o juiz da comarca de Amarante afirmou, em sua decisão, que não ficou comprovada, nos autos, qualquer atitude por parte de João Gramosa que tenha motivado o comportamento violento do réu.

Na sentença do juiz Netanias Batista de Moura o réu ainda foi condenado a arcar com as custas processuais e honorários advocatícios na quantia relativa a 20% do valor da causa.

fonte:http://omatiense.com/?p=27342